"O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado julgará, nesta segunda-feira, o processo que trata da notícia-crime contra o promotor Ricardo Lozza, de Santa Maria. A sessão começa às 14h.
A notícia-crime foi apresentada por Elissandro Spohr, o Kiko _ acusado por homicídio doloso no caso da boate Kiss _ em 27 de março. Segundo Jader Marques, advogado de Kiko, Lozza teria sido negligente na condução do inquérito civil público destinado a apurar ocorrência de poluição sonora na Kiss, o que implicaria em responsabilidade criminal. O inquérito resultou na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
_ O Ministério Público defende o direito das pessoas de que tenham os fatos investigados. Quando se trata de membro do MP, o direito da sociedade de investigar é o mesmo. O MP esteve lá (na boate), passou pelas portas, tirou fotos, sabia das espumas que haviam antes do inquérito civil e que foram retiradas e recolocadas depois _ disse Marques.
Na primeira semana de abril, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, arquivou a notícia-crime. Desde então, o processo aguarda julgamento do TJ. A tendência segundo o MP é que seja apenas oficializada a decisão do procurador.
Ao arquivar a notícia-crime, Veiga destacou que Lozza atuou de forma adequada no que se refere ao inquérito civil. Ainda, o procurador classificou como "manobra diversionista" a notícia-crime apresentada, onde o objetivo seria evitar o julgamento perante o Tribunal do Júri.
Nesta segunda-feira, 25 desembargadores devem participar da sessão. O caso é o segundo na pauta. O procedimento é ler o relatório do processo e decidir se haverá sustentação oral ou não. Se houver, falam acusação, no caso, Marques que entrou com a notícia-crime, e defesa, o advogado do promotor. Depois, vota o relator, o desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, e os demais desembargadores.
O promotor não quis comentar o assunto, mas disse que participará da sessão. "
A notícia-crime foi apresentada por Elissandro Spohr, o Kiko _ acusado por homicídio doloso no caso da boate Kiss _ em 27 de março. Segundo Jader Marques, advogado de Kiko, Lozza teria sido negligente na condução do inquérito civil público destinado a apurar ocorrência de poluição sonora na Kiss, o que implicaria em responsabilidade criminal. O inquérito resultou na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
_ O Ministério Público defende o direito das pessoas de que tenham os fatos investigados. Quando se trata de membro do MP, o direito da sociedade de investigar é o mesmo. O MP esteve lá (na boate), passou pelas portas, tirou fotos, sabia das espumas que haviam antes do inquérito civil e que foram retiradas e recolocadas depois _ disse Marques.
Na primeira semana de abril, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, arquivou a notícia-crime. Desde então, o processo aguarda julgamento do TJ. A tendência segundo o MP é que seja apenas oficializada a decisão do procurador.
Ao arquivar a notícia-crime, Veiga destacou que Lozza atuou de forma adequada no que se refere ao inquérito civil. Ainda, o procurador classificou como "manobra diversionista" a notícia-crime apresentada, onde o objetivo seria evitar o julgamento perante o Tribunal do Júri.
Nesta segunda-feira, 25 desembargadores devem participar da sessão. O caso é o segundo na pauta. O procedimento é ler o relatório do processo e decidir se haverá sustentação oral ou não. Se houver, falam acusação, no caso, Marques que entrou com a notícia-crime, e defesa, o advogado do promotor. Depois, vota o relator, o desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, e os demais desembargadores.
O promotor não quis comentar o assunto, mas disse que participará da sessão. "
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